Claudinei Quaresemin - Uma visão geral
PIS – De modo a o recebimento das parcelas do PIS, salvo se empresa adotar este sistema de pagamento direto.
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A empresa remunerará ao seu empregado que exerça a função de “caixa” ou “tesoureiro”, o adicional por 10% (dez por cento) do seu salário, mensalmente, não sendo esta vantagem computável de modo a efeitos salariais ou previdenciários.
ESTES(as) empregados(as) qual percebem este pagamento dos seus salários de forma mista, ou mesmo que, salário fixo mais comissãeste ou ainda, salário sob comissão, a todos os momentos assegurado este piso mÃnimo salarial, terão direito: Ao pagamento do repouso semanal remunerado calculado sobre este Perfeito DE comissões auferidas no mês, bridido pelos dias efetivamente trabalhados e, este resultado, multiplicado pelos domingos e feriados existentes no mês; Ao pagamento DE férias, 13º Salário (Gratificaçãeste do Natal), aviso prfoivio e demais parcelas rescisórias, efetuado usando base na mfoiPOR DIA das comissões pagas nos últimos 12 (doze) meses, garantida a atualização monetária das parcelas qual servirãeste do base ao cálculo, somando-se o salário fixo do mês correspondente; Anotação na CTPS do(a) empregado(a) do percentual devido pelas comissões ajustadas.
A autenticidade deste documento poderá ser confirmada na página do Ministfoirio do Trabalho e Emprego na Net, no endereçeste .
As penalidades devidas através presente Convençãeste sãeste exclusivamente aquelas estabelecidas nas cláusulas desta página da Web Convenção.
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Este numero maximo por horas a serem compensados dentro do respectivo mês será do 30 (trinta) horas por trabalhador.
A empresa anotará na CTPS do seu empregado, as funções efetivamente exercidas por ele no seu estabelecimento, conforme a “Classificação Brasileira por Ocupações - CBO”.
O trabalhador qual terminar serviçeste extraordinárioentre 0(zero) hora e 5 (cinco) horas, fará jus ao reembolso das despesas com táxi comum (dentro do MunicÃpio) ou transporte coletivo (dentro da base territorial do sindicato), entre este local do serviço realizado e de sua casa, despesas estas reembolsadas de convénio utilizando as tarifas vigentes de modo a este local.
Quando sobrevier redução DE atividades em cursos livres este salário Destes Instrutores, em tais perÃodos, será pago pelo valor da média Destes últimos12 (doze) meses, bem tais como o pagamento do 13º Salário.
ESTES exames mé especialmentedicos, radiológicos, laboratoriais fonte e outros exigidos de modo a a admissão e dispensa de empregado, serão pagos pelo empregador e efetuados nos locais determinados pelo exatamente.
Parágrafo sétimo: Multa - Este empregador que descumprir qualquer DE condições ajustadas na presente cláusula, pagará a cada empregado prejudicado a multa no valor equivalente a dez por cento do salário mÃnimo profissional, ficando vedado este funcionamento da empresa no domingo seguinte (previsto pelo caput desta cláusula) ao de que ocorrer a infração; a empresa reincidente, para além da multa estipulada, será penalizada usando multa por igual valor, qual será rateada entre este SEECERGS e SECRASO/RS.
Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas através Classe econômica / Especializado /